Como funcionam as eleições presidenciais nos EUA?

Atenção: As fontes dessa pesquisa estão ao final do texto. Usei várias reportagens e vídeos – em inglês e português – para entender o tema e traduzir nas minhas palavras. Esse material não tem objetivo nem pretensão ser um guia definitivo sobre o assunto – a ideia aqui foi dar um panorama geral. Se você acha que encontrou algum equívoco ou tem alguma contribuição interessante, vou adorar receber seu feedback em laura@lauraperuchi.com

É mais fácil ignorar aquilo que não sabemos – e que pensamos que não é importante. Já comentei em outras oportunidades como durante o último ano eu “acordei” para a minha vida morando fora de outra maneira. Como resultado disso, aprendi muito sobre a cidade e também o país que escolhi morar. Ser grata por ter a oportunidade de morar em outro lugar não te faz cega para os problemas daquele lugar – virou meu mantra. E, para mim, compreender certas questões da sociedade na qual estou inserida faz com que eu me sinta mais completa. Depois de estudar muito o sistema de saúde americano, comecei a receber alguns pedidos e questionamentos sobre as eleições americanas. Não estava nos meus planos criar conteúdo sobre esse assunto – mas a minha vontade de aprender falou mais alto, e hoje vou tentar explicar, do meu jeito, como funciona esse sistema. Dividi o post em tópicos para ficar mais fácil a compreensão!

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O voto nos EUA

Nos Estados Unidos, não existe a obrigatoriedade do voto, ele é facultativo. Para votar, a pessoa precisa ser cidadã americana e ter completado 18 anos até o dia das eleições. Além disso, é preciso fazer seu registro para votar e observar os prazos para isso. Esses prazos variam conforme o estado onde a pessoa mora. Cada estado também pode ter alguns requerimentos para a pessoa estar elegível ao voto. Todas essas informações podem ser conferidas aqui.

De acordo com o US Census, 67% dos eleitores qualificados registraram-se para votar em 2018 e 53% deles votaram. Nas últimas décadas, a participação eleitoral entre os cidadãos americanos foi em média de 45% nas eleições midterm e 57% nas presidenciais. Em geral, as pessoas brancas e não hispânicas são as que têm o maior número de pessoas votando. Além disso, as taxas de votação também variam significativamente conforme a idade, com os eleitores jovens geralmente votando em taxas mais baixas do que os eleitores mais velhos. Em 2016, por exemplo, 68% dos idosos votaram, enquanto apenas 39% das pessoas entre 18 e 24 anos votaram.

Quem pode se candidatar à presidência?

Para se candidatar à presidência dos EUA, o candidato deve:

• ser um cidadão americano nato;
• ter pelo menos 35 anos;
• residir nos EUA há pelo menos 14 anos.

Os partidos nos EUA

Basicamente, existem dois partidos nos Estados Unidos: o Partido Republicano e o Partido Democrata. Sim, até há outros partidos menores, mas a presença deles é bem insignificante.

As eleições presidenciais

As primárias

A primeira coisa que precisamos saber sobre as eleições nos EUA é que elas começam muito mais cedo do que imaginamos – isso porque durante o primeiro semestre do ano eleitoral acontecem as primary elections ou eleições primárias. São essas eleições primárias que definem o candidato de cada um dos partidos. Ainda é importante lembrar que antes disso já rolam debates dentro de cada partido – em 2019,  por exemplo, aconteceram vários debates entre os candidatos democratas.

As primárias acontecem de diferentes maneiras e cada estado define suas regras. A diferença fundamental é que em alguns estados qualquer cidadão vota e em outros só cidadão registrados votam. Os votantes escolhem o candidato – e o delegado é quem dá o voto levando em consideração o voto popular. Os membros de um partido político podem se inscrever para ser delegados e, muitas vezes, incluem políticos locais, primeiros apoiadores de candidatos e outros ativistas. A maioria dos delegados representa um distrito congressional. Eles prometem seu apoio e campanha para um candidato e, em seguida, trabalham para serem escolhidos para fazer parte da delegação de seu estado.

Também vale lembrar que alguns estados como Alaska, Colorado, Hawai, Kansas, Maine, Minnesota, Nevada, North Dakota, Iowa e Wyoming não adotam o sistema das primárias. Nesses estados, a escolha do candidato se dá através dos caucuses – que podem ser definidos como  “uma reunião de líderes partidários ou membros do partido para selecionar candidatos, eleger delegados à convenção e estabelecer a posição política do partido sobre questões específicas”.

Durante as primárias e caucuses, os candidatos presidenciais fazem campanha para obter votos de membros de seu partido (e, em algumas primárias, independentes).

Essas eleições primárias também acontecem em datas diferentes de acordo com o estado. Você certamente já ouviu falar da expressão Super Tuesday – as primárias acontecem em grande número de estados no mesmo dia. É por isso que você vai escutar notícias do tipo: “Bernie Sanders vence as primárias no estado X”. O candidato que ganha na maioria dos estados é o candidato oficial do partido e ele é anunciado na National Party Convention de cada partido – data onde os delegados – eleitos nas primárias – votarão para o candidato. O candidato que recebe mais de 50% dos votos de delegados vence as primárias e é oficialmente o candidato à presidência pelo partido em questão (Democrata ou Republicano). Isso acontece na metade do ano. Aí, então, começa a corrida presidencial.

As eleições

A eleição presidencial nos EUA acontece por meio dos colégios eleitorais. Cada estado tem um número de electoral votes, e esse número é definido de acordo com o tamanho da população. Ou seja, os estados mais populosos, como Nova York, California e Texas têm, consequentemente, mais electoral votes. Vale lembrar que a cada 10 anos, quando ocorre o Census, esse número pode mudar e um estado pode perder ou ganhar alguns electoral votes. No total, são 538 electoral votes. Os 538 “eleitores” são divididos entre os estados de acordo com a representação de cada estado no Congresso: dois senadores por estado mais o número de deputados em cada estado. Por exemplo, Nova York tem 29 electoral votes – porque tem 2 senadores e 27 congressistas.

Vamos supor que o candidato Democrata ganhe a maioria dos votos da população no estado de Nova York – e não importa se a diferença foi de algumas centenas ou milhões de votos – ele obtém todos os votos eleitorais desse estado. Ou seja, no caso de Nova York, o candidato leva todos os 29 electoral votes. Esse sistema é conhecido como “the winner takes all”.  Isso acontece em todos os outros estados, exceto em Nebraska e Maine, que indicam eleitores individuais com base no vencedor do voto popular para cada distrito congressional e, em seguida, 2 eleitores com base no vencedor do voto popular geral em todo o estado.

No fim, para ganhar a eleição, o candidato precisa de um total de 270 electoral votes. 

Complicado? Não desiste: vem comigo!

Pense dessa maneira: vamos trocar a palavra votos por pontos. Imagine que cada estado equivale a um número de pontos. Se um candidato tem a maioria dos votos da população em determinado estado, ele leva todos os pontos daquele estado. Entendem agora? Pra mim, fica mais fácil visualizar o sistema desse jeito!

Vale ainda lembrar que cada partido já tem seus “safe states” – conhecidos historicamente por sempre votarem por um partido. Um exemplo é Nova York, que é, historicamente um Blue State, que sempre vota pelos Democratas. Já o Texas é considerado um Red State, pois, historicamente, sempre votou pelos Republicanos. No meio disso tudo, ainda existem os Purple States, ou Swing States, estados cuja votação varia. Esses estados são compostos por populações mistas (urbana, suburbana, rural, etc. .) e tendem a alternar entre vermelho e azul a cada ciclo eleitoral. Esse grupo inclui Arizona, Colorado, Flórida, Geórgia, Iowa, Maine, Michigan, Carolina do Norte, Ohio, Pensilvânia e Wisconsin. É por isso que os candidatos à presidência tendem a concentrar seus esforços nesses estados. Porque, em teoria, quando você olha para os 50 estados já sabe que há os 15-20 onde os democratas irão ganhar e os 15-20 onde os republicanos irão ganhar. Quem consegue ganhar nos Purple States acaba por vencer as eleições.

É por conta disso que pode acontecer de um candidato eleito não ser o candidato que ganhou a maioria dos votos populares – isso ocorreu 5 vezes na história dos Eua: em 2016, com a eleição de Trump, em 2000 com George W. Bush, em 1888 com Benjamin Harrison, em 1876 com Rutherford B. Hayes e em 1824 com John Quincy Adams.

Mais informações pertinentes

As eleições – a data da eleição presidencial está definida na Constituição – terça-feira após a primeira segunda-feira do mês de novembro igualando a primeira terça-feira após 1 ° de novembro. A data mais próxima possível é 2 de novembro e a última data possível é 8 de novembro. E a posse do novo presidente também – 20 de janeiro. Além disso, é importante frisar que o dia da eleição não é um feriado e isso pode atrapalhar muito quem tem emprego por hora, trabalhadores e outros que têm dificuldade de ter um day off.

E como funciona a votação? Além do dia das eleições, com locais oficiais de votação, os estados também oferecem votação por correspondência, mas isso é permitido apenas em determinadas circunstâncias. Há estados que exigem uma justificativa para votar pelo correio. Devido ao coronavírus, alguns estados estão dando a todos os eleitores a chance de votar pelo correio. E cada estado estabelece prazos para o cidadão fazer o requerimento da cédula para votação via correio e também para enviar a mesma.

Existem mais duas etapas após a eleição de novembro – Lembra dos tais “electoral votes” de cada estado, ou os pontos, como preferi chamar? Esses “pontos” são os eleitores oficiais de cada estado. Embora seus nomes possam ou não aparecer na cédula, eses electors são as pessoas em quem o americano vota ao votar para presidente. Em dezembro, todos os eleitores oficiais de cada estado se reúnem para votar – de acordo com o resultado de cada estado. Ou seja, se Nova York votou para os Democratas, esses electors devem votar para o candidato democrata. Em janeiro o congresso faz a contagem desses electoral votes. Embora seus nomes possam ou não aparecer na cédula, eses electors são as pessoas em quem o americano vota ao votar para presidente.

Mas se o elector muda de ideia? Os electors votam conforme o esperado em cerca de 99% das vezes. No último século, apenas 19 electors votaram contrário ao resultado de seus estados. Notavelmente, 10 fizeram isso (ou tentaram fazer) em 2016. Porém, esses electors nunca mudaram o resultado final de uma eleição.

Quem são os electors de cada estado? Na maioria dos estados, eles são selecionados em convenções políticas pelo comitê estadual do partido ou por membros da liderança do partido. Eles são escolhidos em um amplo intervalo de tempo, desde o início do ano de eleição presidencial até semanas antes da competição, embora a maioria seja selecionada durante o verão.

O congresso – as eleições para o Congresso determinam quem representa seu estado no Congresso e ocorrem a cada dois anos. Os eleitores escolhem um terço dos senadores e todos os membros da Câmara dos Representantes. As eleições intercalares ocorrem a meio caminho entre as eleições presidenciais. Essas eleições também decidem qual partido político – Democrata ou Republicano – terá a maioria em cada câmara do Congresso nos próximos dois anos.

Espero que tenham gostado deste post! A ideia aqui foi explicar as eleições presidenciais americanas de uma maneira simples. Há outros detalhes envolvidos – mas que são mais complicados e talvez até irrelevantes para a compreensão geral do tema! 

Confira a série sobre o sistema de saúde:

• Parte 1: Como funcionam os seguros privados
• Parte 2: Medicaid, Medicare e outros programas dos governos
• Parte 3: Análise crítica: por que o sistema de saúde americano é um fracasso?
• Vídeo: como funciona o sistema de saúde americano?

Fontes:

• Vídeo: US Elections – How do they work?
• US Election System Explained- How to Become the President of US
• Does your vote count? The Electoral College explained – Christina Greer
• U.S. presidential election 2016/17 explained (explainity® explainer video)
• Why The Electoral College Exists
• Entenda as eleições americanas
• Como funcionam as eleições presidenciais nos Estados Unidos
• Como funcionam as eleições presidenciais nos Estados Unidos 2
• How does voter turnout in the US change by state, age and race?
• What Is The Difference Between “Delegate” vs. “Superdelegate”?
• What’s The Difference Between “Caucus” vs. “Primary”?
• What is the Electoral College?
• Distribution of Electoral Votes
• The Swing States That Will Determine Who Wins the 2020 Election